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MPF propõe suspensão de demissões na FHS previstas para julho em Sergipe 5m63c
Também foi sugerido que sejam feitas as substituições de profissionais contratados por processo seletivo simplificado (PSS) apenas por servidores concursados. 4a5868
O Ministério Público Federal (MPF) propôs à Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES) e a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) a suspensão das demissões previstas para 1º de julho. A proposta foi apresentada durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (11).
O MPF também sugeriu que sejam feitas as substituições de profissionais contratados por processo seletivo simplificado (PSS) apenas por servidores concursados.
A negociação foi iniciada após o recebimento de diversas denúncias sobre o encerramento dos vínculos contratuais precários previstos, feitos por meio de PSS. Os denunciantes também relataram que a medida está sendo tomada para cumprimento de acordo judicial.
Segundo o MPF, os funcionários a serem demitidos em julho foram contratados por PSS a partir de 2009 e seriam substituídos por funcionários selecionados em PSS realizado em 2023.
No entendimento do MPF e do MPSE, o acordo celebrado prevê a substituição gradativa dos contratos temporários por profissionais efetivos, aprovados em concurso público, preservando a continuidade dos serviços e a legalidade istrativa.
A SES e a FHS se comprometeram a discutir a proposta do MPF e trazer resposta na próxima reunião, marcada para o dia 18 de junho.
Fonte: G1SE 2e2q18
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